quarta-feira, 28 de julho de 2010

Novo Ponto Para Trabalhadores

Eu assisti à matéria que passou no Jornal Nacional e achei um absurdo. O custo para as empresas será altíssimo, sem contar o estresse que causará uma máquina que trave o papel. Tempo gasto, muitos papéis gastos, tintas para impressão, sem falar dos valores de cada uma das máquinas. Porque tudo isso???
Como as pessoas se prendem a idéias esquisitas né...Tanta coisa precisando de idéias novas e funcionais...!
Nessa matéria no site da Globo, vi um comentário que achei interessante e exatamente oque eu queria falar:

Eduardo Franco da Silva
27/07/201019h41
"Estima-se 264 dias trabalhados no ano.
Considerando 4 registros por dia, então são 1056 comprovantes por ano, e por empregado. Uma empresa com 1000 empregados servidores representa 1056000 comprovantes. É papel, tinta e equipamento pra caramba. E a questão ecológica e de proteção ao meio ambiente? "

E um outro interessante também:

Vivian Lemos
27/07/201018h44
"Mais um incentivo ao emprego informal no Brasil, querendo favorecer parceiros fornecedores dessas maquinas eletronicas, gerando mais custo para o empregador, nao pensam que com isso desestimulam as micro e pequenas empresas a contratarem funcionarios com carteira assinada"

Veja a matéria retirada do site da Globo, portal G1:
 
"O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta terça-feira (27) instruções sobre a fiscalização do novo registro de ponto eletrônico nas empresas. De acordo com o órgão, as normas passam a valer no dia 26 de agosto, data em que começa a fiscalização.
Mas as multas para quem não tiver o novo relógio de ponto serão aplicadas somente no prazo de 30 a 90 dias após a primeira visita do fiscal do trabalho. Isso porque, de acordo com a instrução, o fiscal fará duas visitas nas empresas. Na primeira, o empregador que estiver irregular receberá uma notificação do fiscal, que fixará o prazo de 30 a 90 dias para seu retorno.

Não havendo a regularização do registrador no prazo determinado, a empresa será autuada e a infração será enviada para o Ministério Público do Trabalho (MPT), que deverá estabelecer o valor da multa a ser paga pela empresa. A portaria 1.510 do MTE previa que as mudanças passassem a valer 12 meses após sua publicação, que ocorreu no dia 21 de agosto de 2009. Por conta disso, o ministério chegou a afirmar ao G1 que as normas entrariam em vigor no dia 21 de agosto de 2010. A instrução normativa, porém, oficializa que as mudanças passarão a valer em 26 de agosto.
A principal novidade no ponto eletrônico será a emissão de comprovante impresso a cada vez que o empregado bater o ponto, além de o relógio não poder ser bloqueado nem ter os dados editados.
Empresas e sindicatos questionam novo ponto eletrônico Sete meses após portaria, MTE ainda não homologou novo ponto eletrônico As demais regras da portaria que não dizem respeito ao equipamento de ponto eletrônico, como os modelos de relatórios a serem apresentados pelas empresas aos fiscais, não receberão prazo para adequação e estão sujeitas à multa na primeira visita do fiscal.
Ainda segundo o MTE, passados 90 dias após o vigor da portaria, a autuação das infrações não dependerá mais da dupla visita do fiscal. O período para realização da novas fiscalizações deverá ser definido em instrução normativa.
Fiscalização
A instrução prevê, ainda, o que será verificado pelos auditores fiscais do trabalho durante as visitas, os documentos que devem ser recolhidos e as funcionalidades dos equipamentos.
Entre os documentos que o empregador deve apresentar, segundo o MTE, estão:
- Termo de responsabilidade e atestado técnico emitido pelo fabricante do programa de tratamento de registro de ponto utilizado;
-Termo de responsabilidade e atestado técnico emitido pelo fabricante do Registrador Eletrônico de Ponto (REP);
- Espelho de ponto eletrônico emitido pelo programa de tratamento de registro de ponto.
- Arquivo de fonte de dados tratados e o arquivo de controle de jornada, em meio eletrônico.
Ainda de acordo com o ministério, o auditor fiscal do trabalho deverá conferir o modelo do REP utilizado pela empresa na página eletrônica do MTE. Também deve verificar se o equipamento utilizado está emitindo e disponibilizando o comprovante em papel para o empregado e o livre acesso do auditor à memória de registro de ponto.

Descumprimento da portaria
Por meio das marcações do novo modelo de ponto, o fiscal poderá identificar eventuais irregularidades como a ausência ou redução de intervalos de jornada, realização de horas extras além do permitido ou sem remuneração devida, concessão de descanso semanal, entre outros, diz o MTE.
O descumprimento de qualquer determinação da portaria levará ao registro de infrações.
Se comprovada a adulteração de horários marcados pelo trabalhador ou dispositivos que permitam a alteração dos dados, o auditor fiscal do trabalho apreenderá os documentos e equipamentos necessários para comprovação da irregularidade e copiará arquivos eletrônicos. Ele fará, ainda, um relatório com os autos de infração e documentação apreendida, que será encaminhado à chefia técnica e, posteriormente, ao Ministério Público do Trabalho e outros órgãos, para providências.
Nada muda
Para Márcio D’Angiolella, gerente do departamento sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), apesar de o prazo maior para a aplicação das multas, nada mudará para o empregador. A Fiesp questiona a eficácia da portaria e pede ao governo que suspenda as medidas. Para o gerente, a portaria não evita que as empresas que quiserem criem formas de fraudar o sistema, além de o valor do REP ser muito alto. "

4 comentários:

Motivo Para Sorrir disse...

Ainda bem que não bato cartão rsrsrsrs, mas aqui na empresa muuuuuuitas terão que fazer isto. Nem fale no preço desta máquina, ainda não compramos, mas vamos , já que aqui têm uns 35 funcionários.O ruim é o lado ecológico e financeiro, mas por outro lado também, vai acabar com a folga de alguns funcionários , oh se vai!

Consegui colocar não , não encontrei o que você me disse. :(

Vanessa Caubianco disse...

Ju, será que tem empresa ganhando com isso. Pode ser que sim...vai saber...
bjbj pra vcs
mamydegemeos.blogspot.com

Deni Brito disse...

Tbm vi essa reportagem, e isso vai dá o que falar. Aqui na clínica o pnto eletrônico ainda vai ser implantado. Vamos ver... rs

AAAH, Dona Mocinha Estressada, quero sua participação lá na nova coluna no blog. Viiiisse???
Não vai me deixar na mão!
:***

Micheli disse...

Tenho certeza que tem alguma empresa ganhando com isso! Essas leis muitas vezes tem relação com acordos feitos com alguém em troca de muita grana...
Bjs.
http://tagarelicesepensamentos.blogspot.com/